Em ano de Jogos Olímpicos, o repasse do Comitê Olímpico do Brasil (COB) para a Confederação Brasileira de Hipismo (CBH) aumentou de R$ 2,7 milhões de 2019 para R$ 3.160.328,16 em 2020. Contabilizadas todas as 34 modalidades do programa olímpico, exceto futebol, que recebem a divisão dos repasses ordinários da Lei Agnelo/Piva o montante total chega a R$ 120 milhões em 2020.
Para determinar quanto cada entidade vai receber, o COB faz um cálculo que leva em conta 12 critérios, sendo dez esportivos e dois administrativos. Eles incluem itens como medalha em Mundial Adulto (17,4%), nos Jogos Olímpicos (15,2%), em Mundiais de base (15,2%) e itens como prestação de contas (9,1%), e pontuação em um programa de gestão, ética e transparência (6,5%) — veja abaixo todos os critérios bem como o quanto cada confederação recebeu.
Balanço CBH
O balanço da Confederação Brasileira de Hipismo referente ao ano de 2019 ainda não foi publicado. No balanço financeiro de 2018 (ver aqui) consta um superávit bruto, ou seja, receitas menos o custo operacional, de R$ 4.361.887. Após subtraídas as despesas gerais e administrativas, considerado o resultado financeiro líquido e outras despesas, o superávit do exercício (final) de 2018 ficou em R$ 560.514, abaixo dos R$ 707.041 de 2017.
A receita operacional líquida da CBH em 2018 somou R$ 10.837.194, sendo R$ 4,9 milhões oriundos de recursos públicos, R$ 5,92 milhões de recursos próprios como registro de cavaleiros e cavalos, taxas de concursos, mensalidades de federações.
Em 2018, o repasse anunciado pelo COB foi de R$ 2,6 milhões. No entanto, o montante subiu para a casa dos R$ 4 milhões, conforme mostra o balanço da entidade e a página de acompanhamento dos repasses do COB (que aponta verba extra aprovada de R$ 1.604.135). Segundo o balanço, em 2018, houve nova captação junto ao COB para a participação da equipe brasileira de hipismo nos Jogos Equestres Mundiais de Tryon.
Repasse
A Lei – A 13.756 (antiga Lei Agnelo/Piva) destina cerca de 1,7% do valor apostado em todas as loterias federais do país ao COB. De acordo com o COB, 2020 tem um recorde de repasse às confederações. O orçamento total do COB aprovado em Assembleia Geral em 10 de dezembro foi de R$ 322.398.000,00, sendo R$ 312.934.000,00 oriundos das Loterias Federais e o restante de recursos próprios (patrocinadores e Solidariedade Olímpica Internacional).
“Deste último montante, 84% serão destinados exclusivamente ao esporte, o que representa uma porcentagem recorde na história da entidade e um valor acima do mínimo de 75% exigidos pela Portaria n° 341, de 15 de dezembro de 2017. O COB prevê uma arrecadação estimada de R$ 275.000.000,00, utilizando R$ 37.934.000,00 de seu contingenciamento, fruto de uma redução de despesas nos últimos dois anos”, diz a nota oficial da entidade.
Há contudo quem discorde de que seja um repasse histórico. Em seu blog Olhar Olímpico, Demétrio Vecchioli destacou que o COB aumentou a fatia que lhe cabe. “Desde 2017, ano em que Paulo Wanderley chegou ao poder, as confederações recebem, ano a ano, uma porcentagem cada vez menor do total relativo ao esporte olímpico pela Lei Agnelo/Piva. Na comparação com 2016, a queda foi de 49% para 35% quando são consideradas as despesas e de 57% para 43% em relação às receita”, escreveu.
Há de se lembrar ainda que o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Paulo Wanderley Teixeira, está sendo investigado pelo Ministério Público Federal em acusação que envolve supostas fraudes em dois processos de licitação de serviços de tecnologia da informação, no valor de R$ 1,2 milhão. Parte desses recursos seriam públicos, vindos da arrecadação das loterias e assegurados pela Lei Agnelo/Piva. Em dezembro, ele defendeu sua gestão em audiência pública na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados.
Ex-judoca, Paulo Wanderley Teixeira está à frente do COB desde outubro de 2017, quando substituiu Carlos Arthur Nuzman, que chegou a ser preso sob a acusação de compra de votos para o Rio de Janeiro sediar os Jogos Olímpicos de 2016.
DISTRIBUIÇÃO CONFEDERAÇÕES
Atletismo – R$ 5.250.649,14
Badminton – R$ 2.895.562,47
Basquetebol – R$ 3.261.586,52
Beisebol/Softbol – R$ 882.352,94
Boxe – R$ 5.289.381,84
Canoagem – R$ 5.375.700,44
Ciclismo – R$ 2.988.520,96
Desportos na Neve – R$ 2.817.958,74
Desportos no Gelo – R$ 2.611.292,10
Desportos Aquáticos – R$ 4.414.991,07
Escalada Esportiva – R$ 882.352,94
Esgrima – R$ 4.139.988,88
Ginástica – R$ 5.968.034,13
Golfe – R$ 2.794.719,12
Handebol – R$ 3.091.024,29
Hipismo – R$ 3.160.328,16
Hóquei sobre Grama – R$ 2.618.346,99
Judô – R$ 6.359.926,08
Karatê – R$ 882.352,94
Levantamento de Pesos – R$ 3.304.745,81
Pentatlo Moderno – R$ 2.854.893,14
Remo – R$ 2.831.238,52
Rugby – R$ 2.657.356,35
Skate – R$ 882.352,94
Surfe – R$ 882.352,94
Taekwondo – R$ 4.116.610,93
Tênis – R$ 3.400.194,26
Tênis de Mesa – R$ 3.205.562,43
Tiro com Arco – R$ 2.686.820,87
Tiro Esportivo – R$ 4.497.021,41
Triatlo – R$ 2.893.072,52
Vela – R$ 5.894.303,66
Voleibol – R$ 6.771.599,38
Wrestling – R$ 3.025.040,37
Os 12 critérios (e seus respectivos pesos) utilizados para a distribuição são:
– Medalhista no último Campeonato Mundial Adulto (17,4%)
– Medalhista na última edição de Jogos Olímpicos (15,2%)
– Medalhista no último Campeonato Mundial de base (15,2%)
– Multimedalhista na última edição dos Jogos Olímpicos (10,4%)
– Prestação de Contas – Qualifica a performance das Confederações nos processos de prestação de contas da Lei Agnelo/Piva no ano corrente (9,1%)
– Medalhista na penúltima edição dos Jogos Olímpicos (7,8%)
– Programa Gestão, Ética e Transparência (6,5%)
– Medalhista na última edição de Jogos Pan-americanos (3,9%)
– Top 8 nas duas últimas edições dos Jogos Olímpicos (3,9%)
– Número de eventos com participação brasileira na última edição dos Jogos Olímpicos (3,9%)
– Top 8 em Campeonato Mundial adulto nos últimos 4 anos (3,9%)
– Top 8 no último Campeonato Mundial de base (2,6%)
EVOLUÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO TOTAL DOS RECURSOS ORDINÁRIOS ÀS CONFEDERAÇÕES:
2013: R$ 68 milhões
2014: R$ 77,1 milhões
2015: R$ 82,4 milhões
2016: R$ 101,7 milhões
2017: R$ 77,8 milhões
2018: R$ 97,3 milhões
2019: R$ 109 milhões
2020: R$ 120 milhões
Fonte: Adestramento Brasil
