Desembargador do Rio de Janeiro negou pedido da CBH para que decisão de primeira instância, que determina novo pleito, fosse suspensa. Presidente diz que não irá recorrer novamente e que marcará nova eleição
A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido do Confederação Brasileira de Hipismo (CBH) para que fossem suspensas duas decisões proferidas pelo mesmo juiz de primeira instância, que considerava a eleição que aconteceu na entidade em janeiro nula e determinavam novo pleito. No seu despacho, o desembargador César Cury, da 11ª Câmara Cível, alegou que as decisões estavam “bem fundamentadas”
Segundo o presidente da CBH, João Loyo, a entidade não irá fazer mais nenhum tipo de recurso. Ele contou que já elabora um edital, mas que ainda precisa tirar algumas dúvidas com o juiz que não ficaram claras na decisão.
— O departamento jurídico está fazendo o edital. Eu pedi para que o nosso advogado vá lá (no Tribunal) conversar com o juiz justamente para esclarecer alguns pontos, mas a gente vai fazer novas eleições. Decisão judicial não se discute. Fizemos o recurso dentro do prazo e eu não vou mais ficar recorrendo, não. Vou fazer logo novas eleições e pronto — contou Loyo.
Loyo afirmou também, que não sabe se irá concorrer nas novas eleições. De acordo com o que contou, a decisão será tomada de acordo com o seu grupo.
Entenda o caso
A eleição na CBH estava sub Judice desde novembro, quando deveria ter acontecido, mas não foi realizada porque foram encontradas irregularidades nas documentações das duas chapas que concorreriam. Foi marcada então uma nova data, no dia 29 de janeiro, quando houve confusão.
Uma das chapas, comandada por Bárbara Laffranchi, alegou uma série de irregularidades, como impedimento de eleitores de votarem. A chapa se retirou da assembleia oficial e realizou outra votação, com a presença de uma tabeliã, em que obteve maioria dos votos de federações e cavaleiros. Entretanto, como essa votação não era a oficial, a outra chapa, encabeçada por Kiko Mari foi oficialmente eleita.
A chapa de Bárbara entrou na Justiça e conseguiu que nova uma eleição fosse marcada, onde os votos dos eleitores que não puderam participar fossem computados. O pleito aconteceu em maio, com vitória dela. Porém, ela ganhou, mas não levou. Uma hora antes da eleição ter acontecido, um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro derrubou a decisão de primeira instância que determinou as eleições
No meio de todo esse imbróglio, Kiko Mari, que havia sido eleito renunciou ao cargo pouco mais de seis meses após ser eleito, e o vice, João Loyo, assumiu. Ele alegou “motivos de foro íntimo” e que a abdicação era “em prol de um projeto maior”.
A situação abriu uma nova crise dentro da CBH. A chapa de Bárbara encomendou um parecer jurídico, em que afirmava que uma nova eleição deveria ser convocada. Loyo também elaborou um parecer que afirmava o contrário.
Nova eleição
No dia 28 de outubro, o juiz João Marcos Fantinato, da 34ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, deu decisões em dois processos, em que determinou a anulação da eleição e a realização de novo pleito. As sentenças de Fantinato afirmavam que a nova eleição deveria acontecer de acordo com as regras do estatuto.
Em um dos processos, a Federação Paulista de Hipismo chegou a pedir que Loyo fosse afastado e que um interventor fosse nomeado. Entretanto, a proposta não foi aceita pelo juiz, que alegou que o pedido extrapola a “função judicial”.
Fonte: O Globo
